Os termos e condições descritos regulam o uso da loja online COMOD, acessível através do site www.comod.pt, e definem as relações contratuais entre todos os utilizadores da plataforma. Ao utilizar o site, o usuário concorda com estes Termos e Condições de venda. A COMOD reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações serão publicadas no site www.comod.pt. Não nos responsabilizamos caso, por qualquer motivo, o site esteja indisponível por um determinado período de tempo.
DADOS DA EMPRESA
O domínio www.comod.pt é propriedade de:
COMOD – Contentores Módulos e Pré-fabricados, Lda, com sede em Rua Senhora do Alivio, 4570-263 Estela, Póvoa de Varzim com NIPC 508829623 e email geral@comod.pt.
DISPONIBILIDADE
A validação de todas as encomendas está sujeita à disponibilidade dos produtos. A COMOD procura garantir que todos os itens exibidos no site estejam em stock. No entanto, reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas confirmadas de produtos indisponíveis ou com defeitos de fabrico. Nestes casos, a COMOD assegura o reembolso do valor pago. Em caso de indisponibilidade, a COMOD poderá entrar em contacto com o cliente por e-mail ou telefone, no prazo de 48 horas após o pedido, para informar sobre o novo prazo de entrega ou propor uma substituição por um produto semelhante.
CONTEÚDOS
O site www.comod.pt destina-se ao uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site, sem autorização prévia por escrito, é proibida para quaisquer outros fins. O acesso ao site não concede qualquer licença ou direito ao utilizador.
A COMOD pode alterar, a qualquer momento, as informações e ofertas comerciais, incluindo produtos, preços, promoções e serviços.
Cada produto no site é acompanhado de uma descrição contendo as informações consideradas relevantes. Estas informações podem ser complementadas por fichas técnicas disponibilizadas pelo fornecedor. Em caso de dúvidas, contacte-nos através do e-mail geral@comod.pt.
PREÇOS
A política de preços da COMOD visa oferecer as melhores condições de mercado, com promoções e preços competitivos, promovendo ao mesmo tempo um serviço de qualidade e boas práticas ambientais. Os preços não incluem IVA à taxa legal em vigor.
A COMOD reserva-se o direito de alterar preços e lançar campanhas promocionais sem aviso prévio. Os preços e promoções disponíveis no site www.comod.pt podem ser diferentes dos aplicados em contactos comerciais. As imagens dos produtos podem não estar atualizadas e sofrer variações de cor e tom.
O valor de compra para portes grátis é calculado com base no valor final dos produtos, após aplicação de descontos, e não inclui taxas de pagamento e envio. Os preços indicados no site estão em euros, sem todas as taxas e impostos incluídos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os métodos de pagamento disponíveis são os seguintes:
– MBWAY: Ao escolher esta opção, introduza o seu número de telefone e confirme a encomenda na aplicação.
– Referência Multibanco: Ao optar por este método, receberá uma referência para efetuar o pagamento. Se o pagamento não for realizado em 48 horas, a encomenda será cancelada automaticamente.
– Cartão de crédito: Aceitamos Visa e Mastercard.
– Klarna: Aceitamos o método de pagamento Klarna, pague em 3x sem juros.
REGISTO E CONTA
Para se registar no site www.comod.pt, utilize a opção LOG IN no canto superior direito e selecione REGISTAR, preenchendo os dados solicitados. Apenas recolhemos as informações necessárias para identificação e contato. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta (nome de utilizador e senha).
Através da secção “A minha conta”, o utilizador pode consultar ou alterar os seus dados pessoais. Em caso de uso indevido do site, a COMOD poderá cancelar o registo e remover encomendas.
ENCOMENDAS ONLINE
O processamento das encomendas tem início após a confirmação do pagamento. As compras realizadas através do site podem ser feitas em qualquer dia e a qualquer hora. O cliente receberá uma confirmação do pedido por e-mail. De acordo com a Lei 7/2004, de 7 de Janeiro, sobre o comércio eletrónico, a COMOD tem o direito de cancelar unilateralmente qualquer encomenda caso ocorra um erro de programação, uma falha no funcionamento do sistema ou se a proposta contratual for recebida de forma incorreta, afetando um elemento essencial do contrato.
Para realizar uma encomenda, siga os seguintes passos:
Navegue pelo site até encontrar os produtos desejados;
Adicione o(s) produto(s) ao seu Carrinho de Compras;
Se quiser adicionar mais produtos, clique em “Continuar a Comprar”;
Quando terminar, clique em “Finalizar Pedido”;
Escolha entre fazer login na sua conta ou continuar como “convidado”;
Insira os seus dados, escolha o método de pagamento e de envio;
Verifique os detalhes da encomenda, aceite os termos e condições, e clique em “Finalizar pedido”.
ENVIO O envio das encomendas realizadas no site www.comod.pt é feito através da transportadora escolhida pela COMOD. Atualmente, a COMOD efetua envios apenas para Portugal Continental, Açores, Madeira e Espanha Continental. Qualquer atraso no envio face às estimativas indicadas não dá direito a compensação. Assim que a encomenda sai do nosso armazém, a responsabilidade sobre a mesma é transferida para a empresa transportadora. As taxas de envio podem ser alteradas a qualquer momento, mas serão sempre aplicadas as condições vigentes no momento da compra.
ENTREGA Os produtos comprados no site www.comod.pt são entregues no endereço indicado no momento do registo. As encomendas são expedidas após a confirmação do pagamento e enviadas pela transportadora, acompanhadas da respetiva fatura/recibo. Os prazos de entrega podem ser mais longos em épocas de grande volume de pedidos. Para mais detalhes, consulte a secção de Portes e Envio.
TROCAS E DEVOLUÇÕES Se não ficar satisfeito com a sua compra, tem até 14 dias após a receção para devolver os produtos e ser reembolsado. Para mais informações, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.
CAMPANHAS PROMOCIONAIS Trocas e devoluções de produtos comprados em promoção serão feitas com base no valor faturado e não no preço original dos itens. Caso a troca seja solicitada após o término da campanha, o desconto só será mantido para trocas de tamanho, desde que o produto mantenha a mesma referência.
PRIVACIDADE Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para informações detalhadas sobre a proteção dos seus dados pessoais.
DIREITOS DE AUTOR Todos os conteúdos publicados no site www.comod.pt sob a marca COMOD estão protegidos por direitos de autor, sendo proibida qualquer reprodução sem autorização prévia. A utilização indevida de imagens para fins comerciais pode resultar em ação legal.
RECLAMAÇÕES Aceitamos reclamações relacionadas com defeitos dos produtos após o uso. Para isso, entre em contacto através do e-mail geral@comod.pt.
RESPONSABILIDADE Todos os produtos no site www.comod.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. A COMOD não se responsabiliza por danos causados por falhas técnicas ou problemas no sistema operativo que possam afetar o acesso ao site ou o uso dos serviços. É estritamente proibido partilhar conteúdos falsos, difamatórios, obscenos ou xenófobos através do site. A COMOD reserva-se o direito de eliminar contas que violem estas regras.
Não é permitido fornecer dados falsos; o cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas. A COMOD não assume responsabilidade por atrasos na entrega causados por erros nos dados fornecidos pelo cliente.
GESTÃO DE CONFLITOS Em caso de disputa, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (http://ec.europa.eu/consumers/odr) ou a entidades de resolução alternativa de litígios. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Consumidor (http://www.consumidor.pt).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa. Quaisquer litígios resultantes da sua interpretação e aplicação serão resolvidos de acordo com os tribunais portugueses.
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